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Igor Resende
Comentário ·
há 9 anos
Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível?
Junior Gomez
·
há 10 anos
Coação física afasta a conduta (elemento do fato típico), já a coação moral afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
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J
Jane Rohden
Comentário ·
há 10 anos
Uma breve reflexão sobre Impeachment e Sindicatos
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Com todo respeito discordo imensamente. Quem julga não é o dono da verdade, é o dono da decisão.
Defender o impeachment nos termos como colocados é retroceder no Direito de modo a considerar como correta a sua visão positivista.
Defender que uma regra possa derrogar um princípio é negar a teoria das normas de Robert Alexy.
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